Política de Privacidade e Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O site gdd.pt (adiante designado por “site”) e os respetivos conteúdos são detidos pelo Grupo Desportivo de Direito (adiante designado por “GDD”), sediado no Alto da Boavista, Parque Florestal de Monsanto, 1500-114 Lisboa.

A utilização do site e dos serviços associados implica a aceitação por parte do utilizador dos presentes termos e condições de utilização e política de privacidade, que se regem pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Estes podem ser alvo de modificação pelo que tentaremos fazer referência à data da última alteração, mas aconselhamos consultas regulares a este documento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdo dos sites toda a informação disponível nos mesmos, nomeadamente textos, imagens, fotografias, webdesign e software. Todo este conteúdo é propriedade do GDD e é protegido pelos direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. O conteúdo do site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa do GDD, excluindo-se as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

O GDD rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos conteúdos e o uso indevido acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

PROCEDIMENTOS DE ACESSO

O acesso aos conteúdos do site é feito de forma totalmente gratuita e aberta, não sendo necessário qualquer registo para poder ter acesso aos conteúdos disponibilizados. No entanto, o site do GDD tem uma área de cliente à qual só acedem os clientes devidamente credenciados.

PROTEÇÃO DE DADOS

Os utilizadores podem consultar a nossa política de privacidade nesta página.

CONTACTO

Para esclarecer qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site do GDD, o utilizador deve contactar o GDD para a seguinte morada:
Alto da Boavista, Parque Florestal de Monsanto, 1500-114 Lisboa
E-mail: secretaria@gdd.pt

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Publicado a 14 de maio de 2018; última atualização a 14 de maio de 2018

O uso do site www.gdd.pt pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade, que se rege pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O Grupo Desportivo de Direito poderá fazer alterações a este acordo, fazendo referência à data da última alteração. No entanto, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Quando recolhemos informação dos utilizadores?

Sempre que utiliza o site do GDD ou nos cede os seus dados pessoais aceita as práticas definidas nesta Política de Privacidade. O GDD recolhe informação dos utilizadores quando estes navegam no site ou quando estes partilham informação pessoal (nome, e-mail) ao subscreverem as nossas comunicações.

Que informação pode ser recolhida?

O GDD recolhe informação anónima e pessoal dos utilizadores. A informação pessoal que recolhemos pode incluir o nome e e-mail, que serão disponibilizados voluntariamente pelos utilizadores quando estes preenchem os nossos formulários. Todas as informações pessoais de visitantes, assinantes e clientes que usam os nossos sites serão tratados apenas para a finalidade a que se destinam, sendo geridos com garantia de confidencialidade.

O GDD pode também recolher informação não-pessoal sobre o equipamento usado pelo utilizador para aceder ao site www.gdd.pt, como endereço de IP, geolocalização, identificador único de equipamento, tipo de navegador, língua do navegador ou outra informação desta natureza. Usamos esta informação de uma forma agregada para analisar os acessos ao site www.gdd.pt. Nunca divulgamos dados sobre a utilização do site por um endereço de IP individual.

Como recolhemos a informação?

O GDD recolhe os dados de informação pessoal através do formulário de inscrição na nossa newsletter e os dados não-pessoais através da plataforma Google Analytics.

Para que serve a informação que recolhemos?

Todas as informações pessoais recolhidas sobre os utilizadores serão usadas exclusivamente para a finalidade a que se propõem cada um dos formulários, ou seja, efeitos de contacto e divulgação de notícias relacionadas com o clube. Já a recolha de dados não-pessoais destina-se apenas à avaliação do desempenho do site e ajudar a melhorar o conteúdo disponibilizado pelo site.

Para todas as outras situações pontuais, que possam surgir relacionadas com a recolha de dados, tais como o tratamento de informação para efeitos de marketing, o GDD solicitará o respetivo consentimento referindo os fins para os quais se destinam, bem como todos os direitos de acesso à informação por parte do utilizador.

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados a utilização de informação pessoal tem de ser justificada, pelo menos, por um fundamento jurídico para tratamento de informação pessoal:

– Quando tenha dado consentimento ao tratamento de dados (pode retirar o consentimento dado a qualquer altura);
– Quando o tratamento da informação pessoal seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à sua execução;
– Quando o tratamento seja necessário para cumprir as obrigações legais a que o GDD se encontre sujeito.

Durante quanto tempo conservamos a informação?

A informação é conservada durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Atingido o período máximo de retenção legal a informação será destruída de forma segura.

Como mantemos a informação segura?

O GDD assegura uma diversidade de medidas de segurança para ajudar a proteger e manter em segurança, integridade e disponibilidade da informação pessoal dos utilizadores. Apesar da transmissão de dados através do site não poder garantir a total segurança contra intrusos (hackers), garantimos efetuar todos os esforços para garantir a segurança da informação pessoal em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, são aplicadas as seguintes medidas de segurança:

– Proteção do sistema de tecnologia e informação através de firewalls, para impedir o acesso não autorizados à informação pessoal;
– Acompanhamento contínuo de quem acede ao sistema de tecnologia e informação para prevenir, detetar e impedir o uso abusivo e indevido da informação pessoal.

Como pode alterar ou retirar o seu consentimento?

Os utilizadores podem, a qualquer momento, proceder à alteração ou retirada do seu consentimento, com efeitos para o futuro. Referir, porém, que após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber quaisquer comunicações para as finalidades descritas anteriormente.

Para proceder à retirada do consentimento dado ao GDD basta contactar-nos por e-mail (secretaria@gdd.pt) ou através do número de telefone 217 647 242.

Como pode aceder à sua informação pessoal?

Para alguma questão relacionada com a nossa utilização da sua informação pessoal, deverá entrar em contacto connosco através do e-mail (secretaria@gdd.pt).

O utilizador terá o direito de nos solicitar que:

– lhe disponibilizemos informação adicional sobre a utilização que fazemos com a sua informação pessoal;
– lhe concedamos uma cópia de todas as informações pessoais que nos forneceu;
– atualizemos as suas informações pessoais que conservamos na nossa base de dados;
– que apaguemos a informação pessoal cuja utilização deixe de ser legítima pela alteração do consentimento;
– efetuemos a seu pedido a passagem da informação pessoal que nos facultou a outro responsável pelo tratamento.
Após proceder à execução de algum destes direitos iremos efetuar a respetiva análise e responderemos com a máxima prontidão.

Se estiver insatisfeito com a nossa utilização e tratamento da sua informação pessoal ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem a legitimidade de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Tel. 213 928 400 | E-mail: geral@cnpd.pt

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